Governo abre inscrições para entidades participarem da gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba

Organizações públicas e privadas podem se inscrever até 30 dias após a publicação no Diário Oficial para integrar o Comitê da Bacia no biênio 2025-2027

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e o Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH/RS) anunciaram a abertura do processo de cadastramento de entidades interessadas em compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba para a gestão 2025-2027. As inscrições poderão ser realizadas até 30 dias após a publicação oficial, ocorrida em 1º de julho de 2025.

As entidades poderão se inscrever preferencialmente de forma digital, por e-mail, ou presencialmente em locais como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres, a Associação dos Irrigantes do Rio Mampituba (AIRIM) e a Secretaria Executiva do Conselho, em Porto Alegre.

As vagas estão divididas em dois grupos principais: representantes dos usuários da água (como entidades ligadas a abastecimento, esgoto, agricultura, indústria, turismo, pesca, entre outros) e representantes da população (como legislativos, associações comunitárias, sindicatos, instituições de ensino e mídia local). Cada categoria possui número específico de vagas disponíveis, totalizando dezenas de oportunidades.

Para se candidatar, as entidades precisam comprovar atuação na Bacia do Rio Mampituba há pelo menos um ano. A documentação exigida inclui CNPJ, comprovante de endereço, ficha de inscrição, comprovantes de atividade regular e, conforme o caso, estatuto social ou ata de posse da diretoria.

Aquelas que atenderem aos critérios serão habilitadas a participar da escolha das entidades que integrarão o Comitê, com data e local da reunião a serem comunicados posteriormente.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail ou nos pontos de atendimento descritos no aviso oficial.