Produtores de banana solicitam mudanças na legislação após audiência pública em Mampituba

Entre os principais entraves estão a falta de padronização no peso das embalagens, critérios inconsistentes na classificação da banana de segunda qualidade e a concorrência desleal com frutas de outras regiões comercializadas como produção local, especialmente no CEASA.

Durante a tradicional Festa da Banana, o município de Mampituba sediou a audiência pública que discutiu os principais desafios enfrentados pelos produtores de banana na região, no sábado (21).

Com a presença de autoridades, lideranças do setor e agricultores, o encontro resultou em encaminhamentos para possíveis mudanças na legislação estadual, especialmente no que diz respeito à política de preços, à classificação da fruta e à padronização do peso das embalagens. As propostas agora seguem para análise na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Entre os principais entraves estão a falta de padronização no peso das embalagens, critérios inconsistentes na classificação da banana de segunda qualidade e a concorrência desleal com frutas de outras regiões comercializadas como produção local, especialmente no CEASA.

O movimento também reivindica políticas públicas voltadas à sucessão rural, para incentivar a permanência dos jovens no campo, e reforça a importância de implantar a Denominação de Origem (DO) para a banana do Litoral Norte.

“A Câmara está à disposição para seguir articulando junto ao Legislativo estadual, com o objetivo de mitigar prejuízos e fortalecer uma produção sustentável para as famílias produtoras e para os consumidores”, ponderou o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo dos Santos (Republicanos).

A audiência pública foi uma iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em articulação com a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Mampituba.