Audiência pública marca um ano da tragédia climática no RS com participação da DPU e AGU

O objetivo é apresentar os principais resultados das ações coordenadas por DPU e AGU no enfrentamento da tragédia, além de prestar contas à sociedade sobre as medidas adotadas ao longo do último ano.

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) participam, na sexta-feira, 13 de junho, às 10h, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), no Auditório Plenarinho. O encontro marca um ano das enchentes que devastaram o estado entre abril e maio de 2024, atingindo cerca de 2,3 milhões de pessoas.

O objetivo é apresentar os principais resultados das ações coordenadas por DPU e AGU no enfrentamento da tragédia, além de prestar contas à sociedade sobre as medidas adotadas ao longo do último ano. Estão confirmadas as presenças do defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e da procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, entre outras autoridades.

Na ocasião, será celebrado o reconhecimento nacional do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, instituído pela Portaria Conjunta AGU/DPU nº 1/2024. A iniciativa reuniu defensoras e defensores públicos, membros da AGU, servidores e instituições parceiras para garantir acesso à cidadania, orientação jurídica e direitos essenciais à população atingida.

Vencedora do Prêmio Conexão Inova 2025, na categoria Serviços Públicos, a Caravana se destacou pela inovação e pela atuação interinstitucional diante da maior tragédia climática da história do estado. Desde junho de 2024, o programa realizou 90 missões presenciais em 111 cidades e atendeu remotamente moradores de mais de 400 municípios, com uso do app DPU Cidadão e do WhatsApp institucional. No período, a DPU atendeu 36.175 famílias, o que resultou na instauração de 51.231 processos de assistência jurídica (PAJs).

Exposição fotográfica

Ao fim da audiência, será inaugurada a mostra “Entre a Lama e a Luta: O Olhar da DPU”, com registros fotográficos da atuação da Defensoria durante os momentos mais críticos das enchentes. A exposição retrata o trabalho em defesa dos direitos humanos e constitui um importante acervo histórico sobre a tragédia.

📍 Audiência Pública - Apresentação resultados das ações da DPU e AGU no enfrentamento da tragédia climática no RS

Data: 13 de junho de 2025 (sexta-feira)

Horário: 10h

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Auditório Plenarinho

Endereço: Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre (RS)