Proposta do deputado Victorino quer combater assédio em ônibus

PL determina que as mulheres que viajam sozinhas à noite em ônibus intermunicipais sejam acomodadas em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres, permitindo, inclusive, a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediada pela própria empresa de transporte.

Com o objetivo coibir os atos de abuso e violência sexual contra mulheres no transporte público, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei Nº 89/2025 determinando que as mulheres que viajam sozinhas à noite em ônibus intermunicipais sejam acomodadas em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres, permitindo, inclusive, a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediada pela própria empresa de transporte. 

A proposta altera a Lei Nº 15.988/2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. 

Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão / Instituto Locomotiva, que ouviu mais de 1.000 brasileiras que utilizam diversas formas de transporte no dia a dia, revela que 97% das mulheres já foram vítimas de assédio no transporte público. 

“O projeto, denominado Assento Rosa, visa garantir um ambiente mais seguro e confortável para o público feminino durante os deslocamentos intermunicipais, promovendo o respeito à privacidade e o bem-estar das mulheres”, destaca o parlamentar.