Câmara de Três Cachoeiras aprova criação de cargos de subsecretário e aumento de 60% nos salários dos secretários municipais

Sessão extraordinária teve intensos debates e decisões polêmicas que repercutiram na comunidade

A Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras realizou, nesta quarta-feira (22), uma sessão extraordinária para votar projetos relevantes para a gestão municipal. Dois deles geraram grandes debates e repercussão: a criação de cinco cargos de subsecretário e o reajuste de 60% nos salários dos secretários municipais, que passarão de R$ 4.755,53 para R$ 7.800,00.

A votação foi conduzida pelos vereadores da Comissão de Verão, composta por apenas cinco parlamentares. No entanto, o plenário contava com sete vereadores na sessão, uma vez que apenas dois, Antônio Oliveira e Lucas Abel, não compareceram, pois não fazem parte da comissão e, portanto, não eram obrigados a estar presentes.

Criação dos cargos de subsecretário

A proposta para criação dos cargos de subsecretário foi aprovada por 4 votos a 3. A presidente da Câmara, Gilcinara Pereira, Gil, (PP), teve que desempatar a votação após o vereador Marcelo Paulart (PP), da base do governo, votar contra a proposta, alegando não ser este o momento para criar os cargos, ao lado da oposição composta por Gian Matos (MDB) e Rosane Godinho (MDB). Os votos favoráveis foram de Jonas Machado (PP), Serjão (PP) e Zé Preto (PP).

O posicionamento de Paulart gerou dúvidas, pois, após votar contra, ele usou a tribuna para defender a necessidade da função. Ele afirmou que “é necessário ter subsecretários na Assistência Social, Saúde e Obras”, mencionando que essas secretarias demandam grande volume de trabalho.

Atualmente, algumas secretarias já possuem servidores que exercem essa função sem a devida remuneração, como é o caso da Assistência Social. O novo cargo terá um salário correspondente a metade do que recebe um secretário municipal.

Aumento salarial de 60% para secretários municipais

O segundo projeto polêmico aprovado na sessão foi o reajuste de 60% no salário dos secretários municipais. A medida, que não contempla vereadores, foi aprovada após uma tentativa frustrada da oposição de reduzir o percentual.

A emenda apresentada pelo MDB sugeria um reajuste menor, elevando o salário dos secretários para R$ 5.706,63 em vez dos R$ 7.800,00 propostos pelo governo. No entanto, a base governista rejeitou a proposta por 4 votos a 2.

O vereador Gian Matos (MDB) argumentou que a discussão não era contra o aumento, mas questionou o momento e o percentual elevado, lembrando que há demandas urgentes em áreas como saúde, educação e atendimento a mães atípicas. Ele também destacou que os secretários estavam há oito anos sem reajuste, mas considerou que a correção deveria ser feita de maneira gradual.

Por outro lado, os vereadores da base justificaram a necessidade do aumento, alegando que o salário dos secretários havia sido reduzido em 40% em 2014, no governo Quartinho. O vereador Zé Preto (PP) afirmou que, com os descontos, o aumento real seria de apenas R$ 1.800,00 e que servidores técnicos ganham valores superiores aos dos secretários, apesar da grande responsabilidade do cargo.

A vereadora Rosane Godinho (MDB) defendeu um aumento menor e questionou se haveria novos reajustes no futuro. Ela também criticou a disparidade entre o reajuste dos secretários e os 5% concedidos aos servidores municipais, lembrando que há queixas sobre falta de medicamentos e equipamentos quebrados na Secretaria de Obras.

O vereador Serjão (PP) admitiu que essa foi a votação mais polêmica que já enfrentou e destacou que o reajuste visa corrigir uma defasagem histórica. Jonas Machado (PP) complementou, argumentando que, apesar de parecer um aumento alto, muitos secretários recebem valores líquidos baixos e possuem grandes responsabilidades.

A presidente Gil encerrou a sessão defendendo o reajuste e afirmou que a fiscalização sobre o desempenho dos secretários será rigorosa. Ela destacou que a medida visa melhorar a gestão municipal e garantir comprometimento dos ocupantes dos cargos.

Histórico dos reajustes salariais dos secretários municipais

O histórico de reajustes salariais dos secretários municipais mostra que este é o maior aumento percentual já concedido de uma só vez:

- **Janeiro de 2017**: Salário de R$ 3.100,00, mantido do governo anterior.

- **Janeiro de 2021**: Reajuste para R$ 3.682,62 no início do segundo mandato de Flávio Ratinho.

- **Março de 2022**: Pequeno reajuste de **2,50%**, elevando o valor em R$ 92,00.

- **Janeiro de 2024**: No último ano do governo Ratinho, aprovado novo salário de R$ 4.755,53 para 2025.

- **Janeiro de 2025**: Salário reajustado para R$ 7.800,00 com aprovação da Câmara.

O impacto das decisões da sessão extraordinária já gerou intensos debates na comunidade, e a fiscalização da aplicação desses recursos será fundamental nos próximos meses.