Vistoria do Ministério Público aponta condições regulares de água e alimentação em presídio de Osório

Inspeção do MPRS destacou funcionamento adequado do abastecimento e qualidade das refeições na Penitenciária Modulada Estadual

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte, com foco nas condições estruturais da unidade e no funcionamento de serviços essenciais.

A vistoria, conduzida no dia 17 de março pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios, percorreu diversos setores da casa prisional, incluindo alas e celas, depósito de alimentos, área do regime semiaberto e espaços destinados à revista de visitantes.

Entre os principais pontos avaliados, o destaque foi para as condições da alimentação fornecida aos apenados. Conforme o Ministério Público, os alimentos estavam armazenados corretamente, dentro dos prazos de validade e em conformidade com os padrões de consumo, indicando regularidade no fornecimento das refeições.

Outro aspecto considerado positivo foi o sistema de abastecimento de água. A bomba do poço artesiano da unidade, que havia passado recentemente por manutenção corretiva, foi verificada em pleno funcionamento, garantindo o fornecimento adequado de água aos internos.

Já em relação ao sistema de esgoto sanitário, foi constatado que a coleta segue sendo realizada por caminhões, devido à ausência de rede pública no local. O material recolhido é encaminhado à Estação de Tratamento de Esgoto de Tramandaí.

A inspeção contou ainda com a participação do oficial do MPRS, Odair Baraldi, e integra o trabalho permanente do órgão de fiscalização e controle externo, voltado à garantia do cumprimento da legislação no sistema penitenciário.

Apesar dos desafios estruturais, especialmente na área de saneamento, a vistoria apontou que serviços essenciais como água e alimentação estão sendo prestados de forma adequada na unidade prisional.