Diplomados em Três Cachoeiras: prestação de contas de campanha aponta aprovações e controvérsias

Uso acima dos limites de recursos próprios e dificuldade na comprovação de valor do Fundo Especial

Na tarde de terça-feira (17), o Legislativo de Três Cachoeiras realizou a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos e suplentes, evento acompanhado do julgamento das prestações de contas de campanha. Enquanto a maioria dos candidatos teve suas contas aprovadas, dois casos de irregularidades graves resultaram em desaprovação, mas com defesas que trazem explicações sobre as falhas apontadas.

Situação dos Candidatos pelo Legislativo

A maior parte dos candidatos, como Albaniza Valim, Antônio Oliveira, Gian, Jonas Machado, Lucas Abel, Marcelo Paulart e Rosane Godinho, teve suas contas aprovadas sem qualquer irregularidade. No entanto, as campanhas de Gilcinara Borges Pereira (Gil) e Zé Preto tiveram contas desaprovadas, gerando controvérsias.

Gilcinara Borges Pereira (Gil)

Irregularidades apontadas:

Gil ultrapassou o limite de gastos que poderia usar de recursos próprios para financiar sua campanha em R$ 2.281,49, o que representa quase 39% do total que gastou na eleição.

Além disso, recebeu uma doação em dinheiro no valor de R$ 2.172,00, que deveria ter sido feita por transferência bancária ou cheque, o que gerou problemas de identificação da origem do dinheiro.

Defesa:

A defesa de Gil explicou que o erro aconteceu por falta de conhecimento técnico da legislação eleitoral. A candidata não sabia que havia um teto para o uso de recursos próprios e, por isso, gastou um valor acima do permitido. Sobre a doação em espécie, sua equipe afirmou que foi um descuido técnico e não houve má-fé. Antes mesmo de a decisão ser tomada, Gil já havia pago a multa referente ao valor excedido de autofinanciamento e apresentou documentos para corrigir a prestação de contas. A defesa também destacou que a campanha foi modesta, com gastos totais muito abaixo do limite permitido para o município que é de 15 mil.

Apesar disso, a decisão considerou que a extrapolação de recursos próprios e a doação irregular configuraram falhas graves, resultando na desaprovação das contas. A vereadora recorre da decisão em 2º grau.

Zé Preto

Irregularidades apontadas:

Foi identificado um problema na comprovação de R$ 920,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que deveriam ter sido usados para comprar combustível. O candidato não apresentou todos os documentos necessários, como um relatório detalhado sobre os valores e volumes adquiridos.

Defesa:

A equipe de Zé Preto argumentou que os documentos exigidos foram enviados dentro do prazo por meio de uma retificação das contas, mas que, por algum motivo, não foram considerados na análise final. A defesa ainda afirmou que o Ministério Público e a área técnica haviam dado parecer favorável à aprovação com ressalvas e que a decisão pela desaprovação foi injusta, já que as falhas foram corrigidas no tempo correto.

Mesmo assim, o juiz eleitoral decidiu pela desaprovação das contas, alegando que a documentação enviada não comprovava a regularidade do uso dos recursos públicos. O vereador também recorre em 2º grau.

Executivo Municipal: Contas Aprovadas

Por outro lado, a chapa eleita para o Executivo, formada por Fabiana Leffa e Pituba, teve suas contas aprovadas sem qualquer problema, reforçando o compromisso da equipe em seguir as regras eleitorais com rigor.

Consequências para os Diplomados

Se as decisões de desaprovação forem mantidas, Gilcinara Borges e Zé Preto poderão enfrentar:

Impossibilidade de assumir o mandato, dependendo do julgamento final.

Inelegibilidade para eleições futuras.

Devolução dos valores irregulares ao Tesouro Nacional, conforme as determinações já feitas.

Agora, os candidatos aguardam o julgamento de seus recursos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), buscando reverter as decisões e garantir seus diplomas. Enquanto isso, os casos levantam um alerta sobre a importância de um planejamento financeiro e contábil adequado em campanhas eleitorais.

Por Junior Guimarães