ASSEMBLEIA APROVA PROJETO AUTORIZANDO COMPRA DE VACINA PELO ESTADO
- 25/02/2021
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A Assembleia Legislativa aprovou de forma unânime nesta terça-feira (23), por 53 votos a favor, o projeto de lei 11/2021, do governo do Rio Grande do Sul, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento deste ano, para a aquisição de vacinas contra a covid-19, para tal remanejar verbas dentro do orçamento.
Isso só irá ocorrer, se a União não oferecer as vacinas. Foi criada uma previsão orçamentária, pois o Estado está inscrito para compra de Vacina Sputnik (imunizante Russo), sendo que a União poderá liberar compra por parte dos Estados, desde que haja aprovação por parte da ANVISA.
Ao dar informação, o deputado Adolfo Brito, declarou que, “conforme decisão do STF, há entendimento que os Estados e municípios, também poderão adquirir e distribuir as vacinas, se assim o desejarem”.